Decreto nº 43.723, de 4 de setembro de 2003

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/09/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 05/09/2003, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 46.269/2005> - Altera o art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 43.723, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2003-0.192.426-7,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo (Setor 114 - Quadra 350) (Referência: Planta AU/05/1976/91 de CASE), situado no Distrito de Itaquera, da Subprefeitura de Itaquera, fica assim denominado:

VIA DE PEDESTRE TAPIA-GUAÇU, Código CADLOG 59.960-3, a rua particular sem denominação, que começa na rua Prof. Leonídio Allegretti e termina na rua Dr. Rodrigo Pereira Barreto.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal