Decreto nº 43.724, de 4 de setembro de 2003

Ementa
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
04/09/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 05/09/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.724, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2002-0.237.507-9,

DECRETA:

Art. 1º - Passa a ter a seguinte redação o Artigo 1º do Decreto 42.932, de 26 de fevereiro de 2003:

"TRAVESSA VILA OLGA - Código CADLOG 48.638-8, a travessa conhecida pelo mesmo nome (Setor 116 - Quadra 438), situada no Distrito do Carrão, da Subprefeitura de Aricanduva, que começa na altura do nº 209 da rua Francisca de Paula e defronte à Quadra 86 do Setor 116 e termina aproximadamente 50 metros além do seu início."

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal