Decreto nº 43.735, de 5 de setembro de 2003
Ementa
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.532.166,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/09/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/09/2003, p. 2
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Texto
DECRETO Nº 43.735, DE 5 DE SETEMBRO DE 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.532.166,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.480, de 03 de janeiro de 2003, e visando despesas inerentes as atividades da Administração das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 17.532.166,72 (dezessete milhões quinhentos e trinta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
41.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
41.10.15.451.0309.1139 Recapeamento e Capeamento de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.000,00
42.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.800,00
42.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224.800,00
42.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.400,00
43.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.000,00
43.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.000,00
43.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
44.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.721,04
44.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 202.756,62
44.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.522,34
45.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.505,00
45.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.243,00
45.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.252,00
46.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
46.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.000,00
46.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.000,00
47.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.545,26
47.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.493,06
48.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
49.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.655,14
49.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366.344,86
50.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342.000,00
50.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.000,00
50.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
51.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.900,00
51.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.173,84
51.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.379,60
51.10.15.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.672,77
52.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403.000,00
53.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.076,28
53.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 374.787,29
53.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.136,43
54.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 374.000,00
54.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.000,00
54.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.000,00
55.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
55.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
56.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00
56.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.000,00
57.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.612,91
57.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.011,98
57.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 417.375,11
58.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316.000,00
59.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 440.564,00
59.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.436,00
60.10.15.452.0251.2323 Locação de Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
60.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244.000,00
61.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
61.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
62.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.705,26
62.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.294,74
63.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233.592,00
63.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.940,00
63.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903000.00 Material de Consumo 39.468,00
64.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.692,35
64.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 417.069,87
64.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.237,78
65.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 395.000,00
65.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.000,00
66.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.000,00
66.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.000,00
67.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.040,00
67.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.710,00
67.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.250,00
68.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.774,18
68.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.437,32
68.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 148.788,50
69.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.320,20
69.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 486.679,80
70.10.15.452.0309.2366 Conservação de Praças, Parques e Jardins
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
70.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
70.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
71.10.15.452.0309.2369 Conservação de Vias Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244.000,00
71.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
44.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00
48.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
53.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
66.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lob o
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
41.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
42.10.15.122.0251.2103 Aluguel de Imóveis e Despesas Correlatas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
46.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
48.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
50.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
51.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.406,40
56.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
57.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
59.10.15.451.0309.1174 Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
60.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
62.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
64.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
67.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
68.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
47.10.15.122.0251.9563 Construção da Sede da Subprefeitura Vl.Maria/Vl.Guilherme - E10
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
61.10.15.122.0251.2329 Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
61.10.15.122.0251.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
51.10.15.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.595,79
17.532.166,72
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações :
CÓDIGO NOME VALOR
42.10.15.451.0309.9649 Urbanização de Praças - E08
44905100.00 Obras e Instalações 14.000,00
43.10.15.451.0309.9694 Construção de Escadarias e Vielas - E1601
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
43.10.15.451.0309.9695 Construção de Muros e Passeios - E1602
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
43.10.15.451.0309.9696 Construção de Praças, Parques e Jardins - E1604
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
43.10.15.451.0309.9701 Recapeamento e Capeamento - SP-FO - E1747
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00
45.10.15.451.0309.9702 Recapeamento e Capeamento - SP-ST - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 473.000,00
46.10.15.451.0309.9697 Projeto ECOS- Espaço Mun.Comércio Organiz. e Serviços - E1619
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
46.10.15.451.0309.9703 Recapeamento e Capeamento - SP-JT - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
47.10.15.451.0309.9510 Ref.Urb.e Cons.Pça.Jesus H.das Oliveiras-Vl.Izolina Mazzei-SP-MG-E1202
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
47.10.15.451.0309.9704 Recapeamento e Capeamento - SP-MG - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288.000,00
47.10.17.512.0308.2367 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais, Córregos e Bocas de Lobo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
49.10.15.451.0309.9642 Revitalização da Pça. Oriental - E889
44905100.00 Obras e Instalações 141.038,47
49.10.15.451.0309.9650 Ref.e Revit.Pça.Frente Igreja N.Sra.Glória - Cambuci - E902
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
49.10.15.452.0309.6986 Conservação da Pça. dos Coreanos - E885
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
52.10.15.452.0309.9588 Reforma da Pça. e Instalação de Playground - E384
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
53.10.15.451.0309.9559 Compl.Asfalt.Trechos Faltantes R.H. Lambasque/R.dos Oper.- SP-IP-E1003
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
53.10.15.451.0309.9641 Reforma Pça. Municipal R. José Pereira Cruz - E888
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
53.10.15.451.0309.9643 Reforma Pça. Padre Pedro Ballint- E890
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
53.10.15.451.0309.9705 Recapeamento e Capeamento - SP-IP - E895
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
53.10.15.452.0309.6985 Conservação da Pça. Dirceu de Castro Fontoura - E884
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 582.000,00
53.10.15.452.0309.9508 Reforma de Praças -SP-IP - E1137
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
54.10.15.451.0309.9561 Reforma do Canteiro Central da Av. Invernada - E372
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
54.10.15.451.0309.9586 Capa Asfáltica sobre Paralelepípido R. Barão do Triunfo - E382
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
54.10.15.451.0309.9691 Intervenção nos Centros de Bairros - E24
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
56.10.15.451.0309.9511 Constr. Muro de Arrimo-R.Arq. Felipe Joaquim Júnio - SP-AD - E1242
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
56.10.15.451.0309.9512 Construção de Muro de Arrimo - R. Norman Gordon - Cid. Ademar - E1243
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
56.10.15.451.0309.9513 Constr.de Muro de Arrimo - R. D. Brito x R. Ventura Garcia-SP-AD-E1244
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
56.10.15.451.0309.9514 Implantação da Sede da Subprefeitura Cidade Ademar - E1253
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
56.10.15.451.0309.9515 Constr. de Muro de Arrimo - R. Carlota Marchisio - Cid. Ademar - E1261
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
56.10.15.451.0309.9516 Constr. Muro de Contenção - Cor.do Olaria x Marginal - SP-AD - E1263
44905100.00 Obras e Instalações 320.000,00
59.10.15.451.0309.9706 Recapeamento e acostamento da Estrada de Parelheiros - SP-CS - E1703
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
60.10.15.451.0309.9707 Recapeamento e Implantação de acostamento Estr. Colônia - SP-PAE1661
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
61.10.15.451.0309.9606 Melhorias R. João Galli, Vila Rica - E757
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
61.10.15.452.0309.6984 Conservação da Pça. Haloudo Dalto - E883
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
61.10.15.452.0309.6987 Cons. e Limp. da Pça.Dora A.Fabiano Bayerlein - SP-PE - E758
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
62.10.15.451.0309.9624 Reurb.da Região do Córrego Fernão Mendes Pinto - E835
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
62.10.15.451.0309.9640 Reforma Pça. Inominada - Pq.Nações Unidas - E887
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
62.10.15.451.0309.9708 Recapeamento e Capeamento - SP-EM - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.650.000,00
63.10.15.451.0309.9603 Melhorias na Pça. Maria Rosa Dias - Pq.Santa Rita - MP - E754
44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00
63.10.15.451.0309.9604 Melhorias na Pça. Mãe Preta-Pq.Sta.Rita - MP - E755
44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00
63.10.15.451.0309.9709 Recapeamento e Capeamento - SP-MP - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 680.000,00
64.10.15.451.0309.9605 Melhorias no Conj.Habitacional Texima - Itaim Paulista - E756
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
64.10.15.451.0309.9710 Recapeamento e Capeamento - SP-IT - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
66.10.15.451.0309.9698 Construção de Muro de Arrimo - E746
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
68.10.15.451.0309.9526 Duplicação R. da Passagem Funda - E1514
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
68.10.15.451.0309.9527 Constr. Muro de Arrimo- Cor. Ribeirinho à R.Trevo Borgonha-SP-GE1514
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
68.10.15.451.0309.9528 Constr. Ponte Final R.Prof.Cosme D. Tadeu -F. Vasconc.- SP-G - E1514
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
68.10.15.451.0309.9558 Compl. Asfáltico R. Cachoeira de Paulo Afonso- Vl. Iolânda SP-G - E971
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
68.10.15.451.0309.9693 Coloc.de Guia,Sarjeta e Cascalha/o R.R.Seixas e adjacentes -SP-G- E970
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
68.10.15.451.0309.9711 Recapeamento e Capeamento - SP-G - Emendas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
69.10.15.451.0309.9712 Recapeamento da Av. Luis Inácio de Anhaia Melo - SP-VP - E1498
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
22.10.15.451.0182.9501 Pavimentação - Anexo de Detalhamento de Emendas
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
22.10.15.451.0182.9543 Constr. Ponte Rio Pinheiros Lig. Av.Miguel Yunes x Jd IV Cent - E1658
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
98.10.15.451.0182.5056 Ponte sobre o Canal Jurubatuba - AR/CS
44905100.00 Obras e Instalações 2.900.000,00
98.10.15.451.0182.5508 FUNDURB - Obras Compl.Pte. Júlio Mesquita Neto x Marg.Tietê - SP-FO
44905100.00 Obras e Instalações 17.128,40
17.532.166,72
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 5 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de setembro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal