Decreto nº 43.746, de 9 de setembro de 2003

Ementa
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
09/09/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 10/09/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.746, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, que dispõe sobre classificação, fiscalização, destinação e uso de veículos do serviço público municipal,

D E C R ET A:

Art. 1º. A frota de veículos automotores da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba fica fixada nas quantidades e grupos, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a tabela anexa, integrante deste decreto.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário Municipal de Transportes

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de setembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 43.746, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003

GRUPO A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL

QUANTIDADE 0 3 14 16 3 0 10 11 6 0 12 3 78