Decreto nº 43.869, de 26 de setembro de 2003
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.046, de 25 de julho de 1979, que declarou de utilidade publica a Liga Paulista Contra a Tuberculose
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
26/09/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27/09/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.869, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003
Revoga o Decreto nº 16.046, de 25 de julho de 1979, que declarou de utilidade pública a Liga Paulista Contra a Tuberculose.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 16.046, de 25 de julho de 1979, que declarou de utilidade pública a Liga Paulista Contra a Tuberculose.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de setembro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal