Decreto nº 43.879, de 29 de setembro de 2003

Ementa
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 43.483, de 16 de julho de 2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
29/09/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 30/09/2003, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 43.879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre retificação do Decreto nº 43.483, de 16 de julho de 2003.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2003-0.075.617-4,

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o código CADLOG constante do artigo 1º do Decreto 43.483, de 16 de julho de 2003 para a Rua Itupu, para constar código CADLOG 48.834-8, e não como constou.

Art. 2º - Fica retificado o código CADLOG constante do artigo 2º do Decreto 43.483, de 16 de julho de 2003 para a Rua Paulo Sérgio Costábile - Cebola, para constar código CADLOG 32.201-6, e não como constou.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal