Decreto nº 43.912, de 2 de outubro de 2003
Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
02/10/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 03/10/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2002-0.255.151-9,
DECRETA:
Art. 1º - O logradouro abaixo (Setor 116 - Quadra 159), situado no Distrito da Vila Formosa, da Subprefeitura do Aricanduva, fica assim denominado:
PRAÇA ÂNGELO MARTINS SOBRINHO - Código CADLOG 48.923-9, o espaço livre sem denominação, situado na confluência da rua Antonio Baena com a avenida Trumain.
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de outubro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal