Decreto nº 43.929, de 6 de outubro de 2003

Ementa
Dispoe sobre retificaçao do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 41.805, de 13 de março de 2002

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
06/10/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/10/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.929, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre retificação do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 41.805 de 13 de março de 2002.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.221.432-4,

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 41.805, de 13 de março de 2002, para constar que o nome correto do logradouro é PRAÇA OSCAR PEREIRA RODRIGUES - SARACURA e não como constou.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal