Decreto nº 43.937, de 9 de outubro de 2003

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
09/10/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 10/10/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.937, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Centro de Educação Infantil Padre Elias Pereira de Melo, o Centro de Educação Infantil Cidade A.E. Carvalho, localizado na Rua Mandassaia, nº 95, Bairro de Cidade A.E. Carvalho, Distrito de Itaquera, vinculado à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Itaquera.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal