Decreto nº 43.952, de 10 de outubro de 2003
Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
10/10/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 11/10/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.952, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2003-0.021.898-9,
DECRETA:
Art. 1º. O logradouro abaixo (Setor 111 - Quadras 378 e 380), situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, fica assim denominado:
PRAÇA JOÃO AMAZONAS - Código CADLOG 48.922-0, o espaço livre delimitado pelas ruas Prof. Antônio de Castro Lopes, Augusto Muniz Ribeiro e Esmeraldina Nascimento Souza.
Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de outubro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal