Decreto nº 43.964, de 13 de outubro de 2003
Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
13/10/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/10/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.964, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1995, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, sediada na Rua do Oratório, nº 1.257, Bairro Mooca, no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de outubro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal