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Decreto nº 43.974, de 15 de outubro de 2003

Ementa
Caracteriza os dados tecnicos da Travessa Jose Mendes, denominada pela Lei nº 11.962, de 04 de janeiro de 1996

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/10/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 16/10/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.974, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003

Caracteriza os dados técnicos da Travessa José Mendes, denominada pela Lei nº 11.962, de 04 de janeiro de 1996.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.188.831-3,

DECRETA:

Art. 1º. Os dados técnicos do logradouro denominado pela Lei nº 11.962, de 04 de janeiro de 1996, ficam assim caracterizados:

TRAVESSA JOSÉ MENDES - Código CADLOG 47.001-5, a travessa sem denominação (Setor 41 - Quadra 1), que começa na rua Domingos Fernandes, altura do nº 705 e termina aproximadamente 28 metros além do seu início em divisa de terrenos, no Distrito de Moema, da Subprefeitura da Vila Mariana (Referência: Planta A-13.646/00 da Divisão de Engenharia do Departamento Patrimonial).

Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal