Decreto nº 44.002, de 20 de outubro de 2003
Ementa
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Aricanduva
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
20/10/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 21/10/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 44.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores da Subprefeitura de Aricanduva.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A frota de veículos automotores da Subprefeitura de Aricanduva fica fixada nas quantidades e grupos, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a tabela anexa, integrante deste decreto.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário Municipal de Transportes
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de outubro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal
TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 44.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
GRUPO A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL
QUANTIDADE 0 02 20 15 04 0 6 0 02 0 04 04 57