Decreto nº 44.012, de 20 de outubro de 2003

Ementa
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.249 e artigo 2º do Decreto nº 43.255, de 22 de maio de 2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
20/10/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 21/10/2003, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 44.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.249 e artigo 2º do Decreto nº 43.255,de 22 de maio de 2.003.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 43.249, de 22 de maio de 2.003, fica retificado na seguinte conformidade:

"Art.1º - .........................................

CÓDIGO NOME VALOR

....

18.15.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde

33909300.00 Indenizações e Restituições 2.787,20"

Artigo 2º - O artigo 2º do Decreto nº 43.255, de 22 de maio de 2.003, fica retificado na seguinte conformidade:

"Art.2º - .........................................

CÓDIGO NOME VALOR

....

19.10.27.122.0251.2102 .......

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.360,00"

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação dos decretos ora retificados.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 20 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal