Decreto nº 44.025, de 22 de outubro de 2003

Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
22/10/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 23/10/2003, p. 3

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Texto

DECRETO Nº 44.025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, sediada na Rua Daniel Mongolo, nº 99, Bairro Itaquera, no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal