Decreto nº 44.042, de 29 de outubro de 2003

Ementa
Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
29/10/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 30/10/2003, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 44.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área da Educação Infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criado o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves II, situado na Rua Capitão Busse, n° 105, Distrito do Jaçanã, vinculado à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal