Decreto nº 44.085, de 6 de novembro de 2003

Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
06/11/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/11/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.085, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com as alterações posteriores, a entidade denominada CLUBE DA AMIZADE TERCEIRA IDADE ERMELINO MATARAZZO, sediada na Rua Prof. Antonio de Castro Lopes, nº 1.449, Bairro Ermelino Matarazzo, no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de novembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS FERNANDO COSTA, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de novembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal