Decreto nº 44.087, de 6 de novembro de 2003
Ementa
Denomina o logradouro publico que discrimina
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
06/11/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/11/2003, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Texto
DECRETO Nº 44.087, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
Denomina o logradouro público que discrimina.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.221.427-8,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica denominado PRAÇA JOSÉ FERNANDES CAMISA NOVA - Código CADLOG 46.775-8, o espaço livre conhecido por "Feira Moderna Jardim São Luis" (setor 122 - quadra 116), delimitado pelas ruas Geraldo Fraga de Oliveira, Francisco Cerqueira, Arlindo Fraga de Oliveira e Arraial dos Couros, situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim.
Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de novembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
CARLOS FERNANDO COSTA, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico - Substituto
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de novembro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal