Decreto nº 44.160, de 25 de novembro de 2003

Ementa
Revoga o Decreto nº 29.073, de 20 de setembro de 1990, que declarou de utilidade pública o Centro Comunitário São Gabriel

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
25/11/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 26/11/2003, p. 5

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Texto

DECRETO Nº 44.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003

Revoga o Decreto nº 29.073, de 20 de setembro de 1990, que declarou de utilidade pública o Centro Comunitário São Gabriel.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 29.073, de 20 de setembro de 1990, que declarou de utilidade pública o Centro Comunitário São Gabriel.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de novembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUIZ CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de novembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal