Decreto nº 44.199, de 3 de dezembro de 2003

Ementa
Denomina o logradouro publico que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/12/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 04/12/2003, p. 1

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Texto

DECRETO 44.199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2003-0.216.556-4,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça Chico Candeias, código CADLOG 49.097-0, o espaço livre sem denominação (setor 52 - quadras 137 e 158), delimitado pela Rua João Branco e Avenida Salim Farah Maluf, situado no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Moóca.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de dezembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de dezembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal