Decreto nº 44.225, de 10 de dezembro de 2003

Ementa
Dispoe sobre denominaçao da biblioteca do Centro Educacional Unificado Alvarenga

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
10/12/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 11/12/2003, p. 1

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO 44.225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre denominação da biblioteca do Centro Educacional Unificado Alvarenga.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a brilhante carreira da escritora Rachel de Queiroz, primeira mulher a integrar a Academia Brasileira de Letras;

CONSIDERANDO, ainda, sua notável trajetória de vida, marcada pelo comprometimento político e social,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Biblioteca Rachel de Queiroz a biblioteca do Centro Educacional Unificado Alvarenga, vinculado à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Cidade Ademar.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, aos 10 de dezembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERRREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de dezembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal