Decreto nº 44.228, de 10 de dezembro de 2003

Ementa
Retifica a denominaçao da unidade escolar que especifica, criada pelo Decreto nº 26.230, de 22 de junho de 1988

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
10/12/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 11/12/2003, p. 1

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Texto

DECRETO 44.228, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Retifica a denominação da unidade escolar que especifica, criada pelo Decreto nº 26.230, de 22 de junho de 1988.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica retificada para "Escola Municipal de Educação Especial Professora Neusa Bassetto", a denominação da unidade escolar criada pelo Decreto nº 26.230, de 22 de junho de 1988, cuja administração foi transferida à Subprefeitura da Mooca nos termos do Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003, e alterações.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, aos 10 de dezembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERRREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de dezembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal