Decreto nº 44.291, de 19 de janeiro de 2004

Ementa
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/01/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 20/01/2004, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 44.291, DE 19 DE JANEIRO DE 2004

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento à demanda existente na área da Educação Infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Gleba do Cangaíba, situada na Rua Olho D'Água do Borges, nº 290, Distrito do Cangaíba, vinculada à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura da Penha.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de janeiro de 2004, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de janeiro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal