Decreto nº 44.305, de 28 de janeiro de 2004

Ementa
Cria o Centro de Atençao a Saude Sexual e Reprodutiva Maria Auxiliadora Lara Barcelos

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
28/01/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 29/01/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.305, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

Cria o Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva Maria Auxiliadora Lara Barcelos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criado o Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva Maria Auxiliadora Lara Barcelos, situado na Rua Guilherme de Abreu Sodré, nº 485/493, Conjunto Habitacional Prestes Maia, vinculado à Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, cabendo o acompanhamento dos projetos à Coordenadoria Especial da Mulher da Secretaria do Governo Municipal.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de janeiro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

GONZALO VECINA NETO, Secretário Municipal da Saúde

CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI, Secretário Municipal das Subprefeituras

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de janeiro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal