Decreto nº 44.331, de 5 de fevereiro de 2004

Ementa
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Pinheiros

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/02/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/02/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.331, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores da Subprefeitura de Pinheiros.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - A frota de veículos automotores da Subprefeitura de Pinheiros fica fixada nas quantidades e grupos, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a tabela anexa, integrante deste decreto.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de fevereiro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário Municipal de Transportes

CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI, Secretário Municipal das Subprefeituras

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de fevereiro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 44.331, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004

GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL

QUANTIDADES 0 2 8 60 8 0 25 3 12 0 20 18 156