Decreto nº 44.385, de 17 de fevereiro de 2004

Ementa
Denomina o logradouro publico que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
17/02/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 18/02/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.385, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2003-0.216.428-2,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça dos Macaenses, código CADLOG 49.077-6, o espaço livre sem denominação (setor 95 - quadra 25), delimitado pelo lote 10 da quadra 25 do setor 95 e pela Rua Mário Martins de Almeida, situado do Distrito da Cidade Dutra, Subprefeitura do Socorro.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de fevereiro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de fevereiro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal