Decreto nº 44.434, de 27 de fevereiro de 2004

Ementa
Denomina o logradouro publico que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
27/02/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28/02/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2003-0.171.602-8,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominada Rua Pedro de Sousa Portugal, código CADLOG 24.444-9, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Pedro de Sousa Portugal" e "27" (setor 132), que começa na Avenida Kumaki Aoki (quadra 27) e termina na Rua Inácio Alvarez (quadra 28), situada do Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel Paulista.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de fevereiro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de fevereiro de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal