Decreto nº 44.458, de 4 de março de 2004
Ementa
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.204.337,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
04/03/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 05/03/2004, p. 2
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Texto
DECRETO Nº 44.458, DE 4 DE MARÇO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.204.337,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2.003, e visando adequação orçamentária inerente a Coordenadoria de Saúde das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.204.337,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
49.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.330,00
50.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.701,00
53.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.794,00
58.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.282,00
62.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.025,00
68.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.910,00
70.30.10.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
47.30.10.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.072,00
50.30.10.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 38.373,00
52.30.10.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.512,00
53.30.10.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.398,00
56.30.10.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.047,00
69.30.10.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática
33903000.00 Material de Consumo 34.920,00
43.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.481,00
50.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903000.00 Material de Consumo 61.398,00
53.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.422,00
56.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903000.00 Material de Consumo 140.000,00
58.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903000.00 Material de Consumo 46.048,00
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Física 23.792,00
62.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168.843,00
69.30.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.446,00
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Física 19.954,00
56.30.10.305.0100.4114 Ações de Combate à Dengue
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.814,00
58.30.10.305.0100.4114 Ações de Combate à Dengue
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.467,00
71.30.10.305.0100.4114 Ações de Combate à Dengue
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.446,00
50.30.10.301.0100.4141 Assistência Humanizada ao Pré-Natal, Parto e Recém-Nascido
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.837,00
53.30.10.301.0100.4141 Assistência Humanizada ao Pré-Natal, Parto e Recém-Nascido
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.723,00
58.30.10.301.0100.4141 Assistência Humanizada ao Pré-Natal, Parto e Recém-Nascido
33903000.00 Material de Consumo 2.302,00
2.204.337,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
56.30.10.122.0251.2103 Aluguel de Imóveis e Despesas Correlatas
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.400,00
70.30.10.301.0100.4141 Assistência Humanizada ao Pré-Natal, Parto e Recém-Nascido
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
18.10.10.302.0100.4112 Ações Básicas de Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.119.137,00
2.204.337,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 4 de março de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de março de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal