Decreto nº 44.467, de 5 de março de 2004
Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/03/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/03/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 44.467, DE 5 DE MARÇO DE 2004
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, sediada na Rua Conselheiro Cotegipe, nº 933, Belém, no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de março de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de março de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal