Decreto nº 44.468, de 5 de março de 2004

Ementa
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Secretaria Municipal de Educaçao

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/03/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/03/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.468, DE 5 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação fica fixada nos grupos e quantidades, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:

GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL

QUANTIDADES 0 3 0 70 0 0 16 0 3 0 0 0 92

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa à Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de março de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário Municipal de Transportes

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de março de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal