Decreto nº 44.474, de 8 de março de 2004

Ementa
Caracteriza os dados tecnicos da Rua Werner Siemens, denominada pela Lei nº 13.547, de 31 de março de 2003, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/03/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 09/03/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.474, DE 8 DE MARÇO DE 2004

Caracteriza os dados técnicos da Rua Werner Siemens, denominada pela Lei 13.547, de 31 de março de 2003 e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2003-0.138.330-4,

DECRETA:

Artigo 1º. Ficam caracterizados os dados técnicos do logradouro abaixo (Setor 099), situado no Distrito da Lapa, da Subprefeitura da Lapa:

Rua Werner Siemens, código CADLOG 44.191-0, a Rua Coronel Bento Bicudo (trecho), denominada pela Lei 13.547, de 31 de março de 2003, que começa aproximadamente 30 metros aquém da Rua Félix Guilhem (Quadras 001 e 023) e termina na Avenida Embaixador Macedo Soares (Quadras 001 e 002), junto à Praça Manoel da Costa Lima.

Artigo 2º. O logradouro abaixo (Setor 077), denominado pelo Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, situado no Distrito de Pirituba, da Subprefeitura de Pirituba, passa a ter os seguintes pontos de referência:

Rua Coronel Bento Bicudo, código CADLOG 03.215-8:

Início : Avenida Otaviano Alves de Lima (Quadras 257 e 473);

Término : Avenida Paula Ferreira (Quadras 229 e 471).

Artigo 3º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de março de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de março de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal