Decreto nº 44.593, de 8 de abril de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/04/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 09/04/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.593, DE 8 DE ABRIL DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.022.484-0,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominada Travessa Porto Belo, código CADLOG 17.828-4, a travessa conhecida por "Sapopemba", (setor 148), que começa na Rua Manoel Ferreira Pires (quadras 203 e 204) e termina na Rua Adam (quadras 199 e 253), situada no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura do Aricanduva.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de abril de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de abril de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal