Decreto nº 44.641, de 19 de abril de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/04/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 20/04/2004, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 45.073/2004> - Altera o art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 44.641, DE 19 DE ABRIL DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.000.912-5,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominada Passagem Abarés, código CADLOG 68.075-3, a viela sem denominação, também conhecida por "Rua 8" e por "Viela B" (setor 138) (Referência: Planta de loteamento ARR 949 - Jardim Aurora), que começa na Rua Francisco Bitancourt (quadra 157) e termina na Rua Luis Rodrigues Lisboa (quadra 166), situada no Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de abril de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de abril de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal