Decreto nº 44.698, de 30 de abril de 2004

Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
30/04/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 01/05/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.698, DE 30 DE ABRIL DE 2004

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Amigos do Jardim Monte Belo, código CADLOG 49.221-3, o espaço livre sem denominação, localizado na confluência da Avenida Dr. Silvio Margarido, Rua Dr. Altair Martins e terreno particular (setor 159 - quadra 102), Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã.

Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de abril de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS FERNANDO COSTA, respondendo pelo Cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de abril de 2004.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal