Decreto nº 44.708, de 6 de maio de 2004
Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
06/05/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/05/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 44.708, DE 6 DE MAIO DE 2004
Denomina o logradouro público que discrimina.
HELIO BICUDO, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2003-0.321.561-1,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica denominada Rua Arca da Aliança, código CADLOG 47.402-9, a passagem sem denominação (setor 135 - quadras 27 e 299) (Referência: Planta AU/05/6280/96 de CASE), que começa na Rua São José de Mossamedes, a aproximadamente 48,50 metros aquém da Rua Matipó, e termina aproximadamente 113,00 metros além do seu início, situada no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de maio de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
HELIO BICUDO, PREFEITO EM EXERCÍCIO
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de maio de 2004.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal