Decreto nº 44.742, de 13 de maio de 2004

Ementa
Denomina os logradouros públicos que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
13/05/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/05/2004, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 44.742, DE 13 DE MAIO DE 2004

Denomina os logradouros públicos que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 1991-0.001.014.-6,

DECRETA:

Artigo 1º. Os logradouros abaixo relacionados (setor 53), situados no Distrito de Água Rasa, na Subprefeitura da Mooca, ficam assim denominados:

1- Travessa Cacimba de Areia - código CADLOG 27.199-3, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pela Passagem sem nome e pela Praça de retorno (quadra 49), que começa na Rua Artur Bernardes e termina aproximadamente 50 metros além do seu início em balão de retorno.

2- Via de Pedestre Cafarnaum - código CADLOG 74.936-2, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por Via de Pedestre sem denominação, constituído pela Via de Pedestre sem denominação (quadra 83), que começa na Rua Maria Afonso e termina na Avenida Luca.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de maio de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS FERNANDO COSTA, Respondendo pelo Cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de maio de 2004.

UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Secretário do Governo Municipal - Substituto