Decreto nº 44.818, de 2 de junho de 2004

Ementa
Denomina os logradouros públicos que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
02/06/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 03/06/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.818, DE 2 DE JUNHO DE 2004

Denomina os logradouros públicos que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.136.236-8,

DECRETA:

Artigo 1º. Os logradouros abaixo relacionados (setor 196) (Referência: Planta geral - Vila Maria Zélia), situados no Distrito do Belém, Subprefeitura da Mooca, ficam denominados:

1 - Praça Dr. Street, código CADLOG 49.237-0, o Espaço Livre sem denominação, localizado na confluência das Ruas Mário Costa, Irmã Paula Loebenstein, dos Prazeres e divisa de lotes (setor fiscal 196 - quadras 18, 28 e 32).

2 - Praça Dona Zélia, código CADLOG 49.236-1, o Espaço Livre sem denominação, localizado na confluência das Ruas Mário Costa, Irmã Paula Loebenstein e divisa de lotes (setor fiscal 196 - quadras 18 e 35).

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de junho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de junho de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal