Decreto nº 44.897, de 22 de junho de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
22/06/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 23/06/2004, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 44.897, DE 22 DE JUNHO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2003-0.265.325-9,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Rua Orlando Villas Bôas, código CADLOG 26.611-6, o logradouro formado pela Rua conhecida por "4" e pela Praça de retorno "4" (setor 124 - quadra 63), que começa na Rua conhecida por "João Florêncio Pereira" e termina aproximadamente 256,00 metros além do seu início, junto aos lotes 172 e 198 da quadra 63 do setor fiscal 124, situado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de junho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de junho de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal