Decreto nº 44.907, de 23 de junho de 2004
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
23/06/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 24/06/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 44.907, DE 23 DE JUNHO DE 2004
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o que consta no processo nº 2004-0.102.782-8,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972, na parte em que declarou de utilidade pública a SOCIEDADE PELA FAMÍLIA, para dele fazer constar que a entidade passou a denominar-se ASSOCIAÇÃO PELA FAMÍLIA, sediada na Rua Bento de Andrade, nº 324, Jardim Paulista, no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de junho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de junho de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal