Decreto nº 44.954, de 30 de junho de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 187.392,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
30/06/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 01/07/2004, p. 3
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Texto
DECRETO Nº 44.954, DE 30 DE JUNHO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 187.392,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2.003, e visando despesas com contratos de limpeza para as BIJ's das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 187.392,00 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
41.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.495,68
42.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 14.991,36
43.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
44.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
45.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 11.243,52
46.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
47.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.495,68
48.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.495,68
49.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
50.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
51.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 11.243,52
52.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 14.991,36
53.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
54.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 11.243,52
55.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
57.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
59.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
61.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.495,68
64.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
65.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 29.982,72
66.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.495,68
67.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
68.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 11.243,52
69.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.747,84
187.392,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
25.40.13.122.0251.6396 Administração do Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 187.392,00
187.392,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de junho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de junho de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal