Decreto nº 44.955, de 30 de junho de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.720,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
30/06/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 01/07/2004, p. 3
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Texto
DECRETO Nº 44.955, DE 30 DE JUNHO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.720,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2.003, e visando despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 65.720,98 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
41.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 950,61
42.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.330,85
43.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 475,30
44.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 475,30
45.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.330,85
46.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
47.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
48.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.140,73
49.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 475,30
50.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
51.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.330,85
52.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.901,21
53.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
54.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 950,61
55.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
57.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
59.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
61.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.330,85
64.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
65.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.471,58
66.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.330,85
67.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
68.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 950,61
69.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 665,42
41.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124,87
42.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156,09
43.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31,22
44.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124,87
45.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187,31
46.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62,44
47.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187,31
48.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187,31
49.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93,65
50.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93,65
51.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249,74
52.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280,97
53.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156,09
54.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187,31
55.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93,65
57.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124,87
59.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93,65
61.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280,96
64.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62,44
65.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 343,39
66.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124,88
67.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93,65
68.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156,09
69.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124,87
41.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.604,95
42.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.246,93
43.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 802,47
44.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 802,47
45.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.246,93
46.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
47.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
48.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.925,94
49.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 802,47
50.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
51.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.246,93
52.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.209,90
53.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
54.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.604,95
55.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
57.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
59.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
61.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.246,93
64.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
65.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.172,87
66.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.246,93
67.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,46
68.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.604,95
69.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Infanto-Juvenis
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.123,24
65.720,98
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
25.40.13.122.0251.6396 Administração do Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.099,70
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.621,28
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 39.000,00
65.720,98
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de junho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de junho de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal