Decreto nº 44.961, de 1º de julho de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
01/07/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 02/07/2004, p. 3
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Texto
DECRETO Nº 44.961, DE 1º DE JULHO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2.003, e visando despesas com adiantamento bancário para as Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
42.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 639,30
43.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 913,20
45.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 1.917,90
47.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 639,30
48.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 913,20
51.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 913,20
53.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 1.552,50
54.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 913,20
55.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 456,60
57.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 639,30
61.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 639,30
62.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 913,20
63.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 639,30
65.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 2.739,60
66.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 1.552,50
67.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 1735,20
68.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 913,20
69.40.08.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 1.370,00
20.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
25.30.13.122.0251.2109 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica 20.000,00
20.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 1º de julho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de julho de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal