Decreto nº 44.976, de 6 de julho de 2004
Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 79.868,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
06/07/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/07/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 44.976, DE 6 DE JULHO DE 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.868,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2.003, e visando despesas com a operação e manutenção das BIJ's inerentes as Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 79.868,30 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
41.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 3.291,16
42.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 4.607,63
43.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 1.645,58
44.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 1.645,58
45.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 4.607,63
46.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
47.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
48.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 3.949,39
49.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 1.645,81
50.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
51.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 4.607,63
52.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 6.582,33
53.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
54.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 3.291,16
55.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
57.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
59.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
61.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 4.500,68
64.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
65.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 8.557,02
66.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 4.607,63
67.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.303,67
68.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 3.291,16
69.40.13.392.0306.6490 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 2.304,88
79.868,30
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
25.40.13.392.0306.6397 Operação e Manutenção - Informação e Expressão da BIJ's
33903000.00 Material de Consumo 79.868,30
79.868,30
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de julho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de julho de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal