Decreto nº 44.979, de 7 de julho de 2004

Ementa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 405.313,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
07/07/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 08/07/2004, p. 1

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<Dec. 45.680/2004> - Altera os arts. 1º e 2º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 44.979, DE 7 DE JULHO DE 2004

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.313,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2.003, e visando despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 405.313,39 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

42.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 629,46

43.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 899,23

45.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.755,07

47.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 629,46

48.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 899,23

51.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 899,23

51.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.528,68

54.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 899,23

54.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 449,61

57.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 629,46

61.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 629,46

62.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 899,23

63.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 629,46

65.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 2.697,70

66.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.528,68

67.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.708,50

68.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 899,23

69.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.349,08

42.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569,04

43.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.241,48

45.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.410,62

47.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569,04

48.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.241,48

51.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.241,48

53.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.810,52

54.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.241,48

55.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.120,74

57.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569,04

61.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569,04

62.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.241,48

63.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569,04

65.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.724,43

66.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.810,52

67.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.258,82

68.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.241,48

69.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.362,27

54.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.110,82

48.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.599,37

42.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.263,52

43.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.527,07

45.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 13.054,14

47.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.263,52

48.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 29.728,90

49.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.527,07

51.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 94.865,38

52.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 169,99

53.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.317,66

54.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 59.457,84

55.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.263,52

57.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.263,52

61.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.527,07

62.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.263,52

63.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 13.232,68

65.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.487,65

66.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 32.720,49

67.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.527,07

68.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.263,52

69.40.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.527,07

405.313,39

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:

CÓDIGO NOME VALOR

25.30.13.392.0306.6388 Operação e Manutenção de Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 19.560,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 48.792,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 328.251,20

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.710,19

405.313,39

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de julho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUÍS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de julho de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal