Decreto nº 45.095, de 5 de agosto de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/08/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/08/2004, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 45.095, DE 5 DE AGOSTO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.022.488-3,

DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominada Rua Apóstolo Simão Pedro, código CADLOG 47.587-4, a Rua sem denominação, também conhecida por "8G" e por "Oito-G" (setor 245) (Referência: Planta do Conjunto Habitacional Santa Etelvina VII - COHAB), que começa na Rua Eduardo Sanchez (quadras 32 e 33) e termina no logradouro conhecido por "Avenida 1G" (agora denominado Rua Moisés de Corena) (quadra 16), situada no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.

Artigo 2º. Fica estendida a denominação da Rua Moisés de Corena, código CADLOG 45.498-2, denominada pelo Decreto n° 36.749, de 13 de março de 1997, para o logradouro conhecido por "Avenida 1G" (setor 245) (Referência: Planta do Conjunto Habitacional Santa Etelvina VII - COHAB), situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes e que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Eduardo Sanchez (quadra 57).

Término: Aproximadamente 60,00 metros além da Rua conhecida por "8G" (agora denominada Rua Apóstolo Simão Pedro - quadra 15).

Artigo 3°. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de agosto de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal