Decreto nº 45.096, de 5 de agosto de 2004

Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/08/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/08/2004, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 45.096, DE 5 DE AGOSTO DE 2004

Denomina o logradouro público que discrimina.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2004-0.053.021-6,

DECRETA:

Artigo 1º. Ficam denominados Praça Cairbar Schutel, código CADLOG 49.232-9, os Espaços Livres sem denominação, constantes da Planta AU/00/0088/80 do Departamento de Cadastro Setorial, delimitados pelas Ruas Gen. Brasílio Taborda e Doutor Dalmo de Godói e pelos lotes 68 da quadra 608 e 34 da quadra 607, do setor fiscal 101, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura de Butantã.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de agosto de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 2004.

JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal