Decreto nº 45.165, de 19 de agosto de 2004
Ementa
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP
Situação
Revogado(a)
Data de assinatura
19/08/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 20/08/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 45.165, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A frota de veículos automotores da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP fica fixada nos grupos e quantidades, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:
GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL
QUANTIDADES 0 02 30 60 04 0 75 04 25 0 25 25 250
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa à Secretaria Municipal das Subprefeituras.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de agosto de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
GERSON LUIZ BITTENCOURT, Secretário Municipal de Transportes
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de agosto de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal