Decreto nº 45.249, de 3 de setembro de 2004
Ementa
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
03/09/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 04/09/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 45.249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura fica fixada nos grupos e quantidades, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:
GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL
QUANTIDADES 0 02 04 18 0 0 0 0 02 0 0 0 26
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, com modificações posteriores, na parte relativa à Secretaria Municipal de Cultura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
GERSON LUIZ BITTENCOURT, Secretário Municipal de Transportes
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de setembro de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal