Decreto nº 45.275, de 13 de setembro de 2004
Ementa
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Situação
Revogado(a)
Data de assinatura
13/09/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/09/2004, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 45.275, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A frota de veículos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação fica fixada nos grupos e quantidades, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:
GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL
QUANTIDADES 0 02 15 18 0 0 0 0 0 0 0 0 35
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, com modificações posteriores, na parte relativa à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de setembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
GERSON LUIZ BITTEMCOURT, Secretário Municipal de Transportes
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de setembro de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal