Decreto nº 45.307, de 17 de setembro de 2004
Ementa
Denomina o logradouro público que discrimina
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
17/09/2004
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 18/09/2004, p. 4
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Texto
DECRETO Nº 45.307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004
Denomina o logradouro público que discrimina.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante no processo nº 2001-0.051.224-7,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica denominado Travessa Justino Pereira de Souza, código CADLOG 49.253-1, o logradouro sem denominação (setor 111 - quadra 340) (Referência: Loteamento ARR 553-A - 1a parte), que começa na Rua Tomé Monteiro de Fana e termina na Travessa Ruy Piazza, situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Artigo 2°. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de setembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de setembro de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Municipal